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Estes são alguns casos resolvidos com a ajuda da
ONG Liberdade Religiosa:
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“Aluno consegue se abster de assistir aulas às
sextas-feiras com a ajuda da ONG Liberdade Religiosa”
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Resumo do caso
Em meados de setembro de 2008 o Sr. Gerson Miranda, membro
da Igreja Adventista do Sétimo Dia, nos procurou e contou
que cursava as aulas do SENAI, no período noturno e que em
função de sua religião estava impedido de freqüentar as
aulas às sextas-feiras.
Em função disso, estava tendo problemas perante a
Instituição de Ensino, já que não obtinha autorização para
freqüentar essas mesmas aulas em dias e/ou horários
alternativos, tampouco para compensar suas faltas com
entregas de trabalhos.
O que aconteceu?
Com a ajuda da ONG Liberdade Religiosa que orientou o Sr.
Gerson como proceder perante o SENAI, ele conseguiu
autorização para cursar a aula de sexta-feira em outro dia
e horário e pôde continuar seu curso sem maiores
percalços.
Veja parte do conteúdo do e-mail encaminhado pelo Sr.
Gerson à equipe da ONG Liberdade Religiosa que o orientou:
“Estou entrando em contato com vcs para agradecer o apoio
que vcs me deram sobre a questao das aulas no sábado.
Qd mandei para senai o documento que vc me passou eles
ficaram meio na duvida e demorou um pouco, mas ontem fiz a
aula que estava faltando que seria a aula de sexta-feira.
Agradeço muito pelo apoio.
Por favor agradeça o Serginho e também o Sr Marcos......
Desejo td de bom a vcs e que Deus possa sempre fazer a
diferença na suas vidas.....
Big abraço.”
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"Aluna membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia sofre
perseguição religiosa sendo impedida de concluir o
ensino médio" |
Resumo do Caso
A aluna Patrícia Vieira Cardoso, residente na cidade de
Matão, interior de São Paulo, solicitou no mês de Agosto
de 1998, ajuda ao Professor Marcos Vinícius de Campos,
então Deputado Federal, para que fosse solucionado seu
problema junto à Diretoria da Escola Municipal "Adelino
Bordignon", na cidade de Matão. A aluna tinha problemas
quanto à frequência necessária para a aprovação do curso
de Contabilidade oferecido às sextas-feiras, período
noturno.
Por inúmeras vezes a aluna solicitou à Diretoria da Escola
uma medida alternativa para que pudesse concluir o curso
com a frequência mínima necessária, porém não obteve
resposta.
Como não via nenhuma solução para o seu problema, a aluna
Patrícia solicitou ajuda ao Professor Marcos Vinicius de
Campos, que encaminhou ofício dirigido tanto para a
diretoria da escola quanto para a Secretaria de Educação
apresentando os argumentos e fundamentos jurídicos que
garantem à aluna o direito de poder concluir o seu curso,
sem contrariar a sua crença religiosa.
O que aconteceu?
O caso teve um desfecho favorável. Tanto a diretoria da
Escola, quanto a Secretaria de Educação do Município
reconheceram os fundamentos jurídicos do pedido
encaminhado pelo Professor Marcos Vinícius, oferecendo à
aluna Patrícia Vieira uma alternativa para que ela desse
continuidade aos seus estudos.
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- Nome: Erick Costa de Farias
- Data do Contato: 30/03/2009
- Data da resolução: 05/05/2009 |
Resumo do Caso
No dia 30/03/2009 o estudante da USP, Erick Costa de
Farias entrou em contato com a ONG Liberdade Religiosa
solicitando ajuda, pois estava tendo problemas com aulas
às sextas-feiras, e não conseguia mudar de curso e não
havia obtido retorno de requerimento anterior. A
Universidade ameaçava cancelar sua matrícula.
O que aconteceu?
A ONG Liberdade Religiosa orientou o estudante como
proceder e formulou um requerimento a ser protocolado na
Universidade, o qual foi deferido.
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- Nome:
Alexander Arthur Juyumaya
- Data de contato: 25/08/2009
- Data de resolução: 09/2009 |
Resumo do Caso
No dia 25 de Outubro de 2009 entrou em contato com a ONG
Liberdade Religiosa, Alexander Arthur Juyumaya aluno da
rede pública guardador do sábado com problemas por causa
da reposição das aulas perdidas por causa da gripe suína,
reposição essa que se daria aos sábados.
O que aconteceu?
A ONG Liberdade Religiosa o orientou e enviou a ele
requerimento a ser protocolado na Escola. O requerimento
foi deferido no mês de Setembro de 2009, possibilitando a
ele, repor as aulas em dias alternativos.
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- Nome: Maria
Luzia Oliveira Xavier de Barros
- Data de contato: 25/08/2009
- Data de resolução: 09/2009 |
Resumo do Caso
No dia 25 de Outubro de 2009 a professora da rede pública,
Maria Luzia Oliveira Xavier de Barros, guardadora do
sábado, entrou em contato com a ONG Liberdade Religiosa,
pois estava enfrentando problemas por causa da reposição
das aulas perdidas por causa da gripe suína, reposição que
seria feita aos sábados.
O que aconteceu?
A ONG Liberdade Religiosa formulou a orientou e formulou
para ela um requerimento a ser protocolado junto a seu
superior solicitando dias alternativos para tal reposição.
O requerimento foi deferido no mês de Setembro de 2009,
concedendo a ela, a possibilidade de repor as aulas em
dias alternativos.
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