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ONG Liberdade Religiosa é regida pelos seguintes princípios:
- Defesa, promoção e manutenção da liberdade de crença e de consciência como
direitos inalienáveis dos seres humanos;
- O direito dos indivíduos à liberdade de pensamento, de consciência e de
religião. Este direito inclui a liberdade de ter uma religião ou qualquer
convicção de sua preferência, assim como a liberdade de manifestar sua
religião ou suas convicções de forma individual ou coletiva, tanto em público
quanto na esfera privada, mediante a forma de culto, observância, prática ou
ensino;
- A separação entre religião e estado;
- A não submissão de ninguém à coação que resulte ou possa resultar em
restrição à liberdade de crença ou convicção de sua escolha;
- A não discriminação por motivos de religião ou convicção, seja pelo Estado,
instituições, grupos de pessoas ou indivíduos;
- A garantia ao cidadão do direito de observar os dias de
descanso e de celebrar festividades de acordo com os
preceitos de sua religião.
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