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ONG Liberdade Religiosa é uma associação civil, sem fins lucrativos, que
tem como principais objetivos:
- Defender os direitos de liberdade religiosa, de crença e de consciência como
direitos inalienáveis dos seres humanos;
- Divulgar os princípios de liberdade religiosa, de crença e de consciência;
- Defender o direito do indivíduo de adotar ou não religião de sua livre
eleição, bem como o direito de mudar de religião ou de crença, e a liberdade
de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto,
e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular;
- Atuar em nome de seus associados, bem como em defesa de qualquer indivíduo,
grupo minoritário ou coletividade contra qualquer forma de intolerância ou
discriminação de religião ou de consciência;
- Colaborar com as autoridades governamentais, nacionais e internacionais, bem
como com órgãos e instituições não governamentais, que atuem na defesa do
direito de liberdade de crença e de consciência;
- Firmar convênios ou parcerias com instituições afins nacionais e
internacionais;
- Atuar nas esferas administrativas e/ou judicial, perante
quaisquer órgãos ou Tribunais, visando a defesa da
liberdade de crença e de consciência de seus membros ou
associados.
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